Na linha de post anterior e continuando o tema das contas europeias, vou tentar descrever de forma simples de onde vem o dinheiro para o Orçamento da UE e onde é que é depois aplicado/utilizado esse mesmo dinheiro. No fim vou especular sobre a racionalidade/justiça deste sistema e mandar umas bocas!
De onde vem o dinheirinho!
O colorido gráfico acima apresentado (retirado das brochuras de divulgação da UE disponíveis no Centro Jacques Delors) mostra que existem quatro tipos principais de "recursos próprios" ou fontes de receita. A soma dos 4 correspondia a cerca de 90 mil milhões de euros em 2000, atingindo quase os 105 mil milhões de euros em 2006 - o total em cada ano é decidido pelo Conselho e Parlamento Europeu em função dasa despesas previstas, tendo em vista não ultrapassar 1,27% da riqueza da totalidade da UE (medida em PNB ou produto nacional bruto). O valor do Orçamento para 2006 corresponde a cerca de 50% do PIBppp de Portugal, mas apenas a cerca de 5% do da Alemanha (peanuts para estes!).
Os 4 tipos de recursos são:
1) Receitas próprias tradicionais - representavam em 2000 cerca de 14% do total de receitas, e incluem as contribuições agrícolas (cobradas sobre as importações de produtos agrícolas provenientes de fora da UE) e os direitos alfandegários não agrícolas, ambos decorrentes da pauta aduaneira comum aplicada às trocas comerciais da UE com países terceiros. Até aos anos 80 estas receitas tinham muito mais importância (devido ao valor elevado das tarifas), mas com os alargamentos e descida nas tarifas de importação foi preciso arranjar outros recursos.
2) Recurso IVA - representava em 2000 cerca de 35% das receitas totais, e consiste numa contribuição de cada Estado-Membro que corresponde ao que seria o produto do IVA cobrado à taxa de 1% sobre uma matéria colectável harmonizada (em 2004 passa apenas a 0,5%). Eu também não sei muito bem o que isto quer dizer, mas ok é uma percentagem do IVA cobrado pelo Governo de cada país.
3) Recurso PNB - representava em 2000 cerca de 50% e assenta no PNB ou riqueza de cada Estado-Membro. Este recurso complementa os outros dois, e julgo ser em relação a este que há a polémica do cheque britânico e de quanto é que cada país paga e recebe (contribuição líquida, ver post anterior). Este recurso é cada vez mais importante e é dele que vão depender as receitas da UE e as suas políticas no futuro (crescerá ou diminuirá??).
4) Diversos - tem pouca importância e consiste basicamente nos impostos cobrados aos funcionários das instituições europeias, nas multas infligidas pela Comissão a empresas por entraves à concorrência (viva a Microsoft!) e a saldos positivos de um ano para o outro.
Para onde vai o dinheirinho!
E com os cerca de 100 milhões de euros em 2005 o que é que a UE fez de útil para o "puobo europeu"???
Antes de mais pagou aos funcionários bruxelenses, de Estrasburgo e do Luxemburgo. 5,4% das receitas são usadas em salários, pensões, imóveis e ao material. As instituições funcionam com cerca de 32 000 funcionários (não é tanto como parece, é o equivalente ao total dos funcionários do Ministério da Agricultura francês!!!! Ainda falam de Portugal...), a maioria dos quais da Comissão Europeia (mais de 20 000, sobretudo quadros técnicos). Os restantes trabalham no Parlamento Europeu e Conselho Europeu (sobretudo tradutores e conselheiros).
Depois, 4,5% vão para acções exteriores, em países fora da UE. Isto inclui ajuda alimentar, ajuda humanitária em situações de crise e catástrofes (guerras, furacões, terremotos...), cooperação para o desenvolvimento com países pobres (projectos de saúde, educação...), salvaguarda das florestas e ambiente, acções em prol da democracia e direitos humanos, mas também cooperação com países desenvolvidos e contribuições para organizações internacionais. Até 2000 a maior parte desta ajuda ia para os países da África sub-sahariana, para os Balcãs e países ex-URSS e para países do Norte de África e Médio Oriente (todos os que fazem fronteira com os países da UE). As migalhas vão para a América Latina e Caraíbas, para a Ásia e para as ilhotas do Pacífico.
Para os países a entrar no próximo alargamento (Bulgária e Roménia for sure, talvez Croácia e Turquia também) vai 1,8% do bolo, sobretudo para projectos nos domínios do Desenvolvimento Rural (modernização de explorações, qualidade dos produtos, melhorar o ambiente das zonas rurais...), das Redes de Transportes, do Ambiente e do desenvolvimentos de instituições democráticas e de economias de mercado.
O funcionamento das políticas internas (7,8%) que os Estados-Membros decidiram pôr em comum depende também de fundos para: investigação (fundos que tanto jovem licenciado empregam em Portugal!); transportes e energia (TGV, pois claro!); educação e juventude (os erasmus agradecem as borgas!); o Ambiente; Audiovisual e Cultura (para o Joaquim Sapinho continuar a fazer filmes...); segurança interna e fronteiras (Europol...); e por aí fora... O incrível é que o dinheiro destinado a todas estas políticas só represente menos de 8% em comparação com a agricultura e fundos regionais. É esta situação que provavelmente irá mudar no futuro (se a UE não acabar, claro!), e com certeza que evoluiu desde os anos 90 onde quase só havia fundos para a agricultura. Se a constituição fosse para a frente no futuro provavelmente haveria uma verba para políticas de defesa e segurança comum.
Agora, os grandes sourvedouros são a Agricultura (PAC, com 42,6% dos recursos totais!) e as Ajudas Regionais (36,4% do total). Juntas representam cerca de 80% dos gastos totais!!
Na área agrícola grande parte do dinheiro (proveniente de um fundo denominado FEOGA) é utilizado para pagar as ajudas directas às explorações agrícolas (1º pilar da PC ou políticas de preços e mercados), em especial aos cereais/arvenses, bovinos e ovinos e caprinos (agora todas incluídas no pagamento único); as ajudas ao desenvolvimento rural (denominado 2º pilar da PAC) ainda representam uma muito pequena proporção das despesas agrícolas totais. E quem papa boa parte dos dinheiros é a França. Vejam só!
Na área dos fundos regionais a maior fatia do bolo vai para o desenvolvimento e modernização das regiões mais pobres da UE, e que são com certeza os fundos que mais interessam a Portugal - os tão batidos "Fundos da Coesão" (o objectivo nº1)! Neste caso é a Espanha a maior beneficiada.
Mas quanto é que estes valores dos subsídios agrícolas e regionais representam por habitante de cada Estado Membro?
No gráfico abaixo as colunas representam, da esquerda para a direita, o valor dos subsídios agrícolas per capita (a negro), dos fundos regionais per capita (a cinzento claro) e da soma de ambos (a cinzento mais escuro).
Daqui pode-se ter uma boa ideia das questões mais polémicas que se levantam acerca da justiça/injustiça na distribuição destes fundos. Algumas observações:
- O benefício enorme que a Irlanda tem tirado, sobretudo dos fundos agrícolas. Isto significa que é de longe o país com a estrutura das explorações agrícolas e os principais sectores (leite, bovinos e cereais) da sua agricultura mais adaptados à PAC. É por isso o país que mais recebe por habitante do orçamento da UE.
- Portugal é o segundo país que mais recebe por habitante em termos totais, mas o que menos recebe em termos agrícolas a par com o Reino Unido. Ou seja, somos os campeões do recebimento de fundos regionais, que tem sido o principal benefício para o nosso país!
- Em suma, os países mais beneficiados em termos agrícolas são, por ordem decrescente, a Irlanda, a Grécia, a Dinamarca e a França; os menos beneficiados o Reino Unido, a Alemanha e Portugal.
- Em termos de fundos regionais os mais beneficiados têm sido Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. Os menos beneficiados os países do Benelux, o Reino Unido e a Dinamarca.
Especulações
A partir da descrição feita até aqui dá para entender mais claramente a questão das contribuições líquidas de cada país para o orçamento da UE. Para complementar o gráfico apresentado no post anterior, bem como os apresentados acima, vejam a seguir qual a contribuição líquida por habitante de cada Estado-Membro em 2003 (depois de descontada a quantia do cheque britânico).
Embora a Alemanha seja de longe o maior contribuinte líquido, são a Holanda e a Suécia quem mais paga por habitante. Entre quem mais recebe por habitante estão Portugal, Espanha e Grécia (pois claro!), mas surpreendentemente também a Bélgica, a Irlanda e o Luxemburgo (!). E sem o cheque britânico também estariam a Itália e a Finlândia, e a França praticamente não contribuiria nada em termos líquidos.
E como é que este ranking das contribuições líquidas se pode comparar com um outro, o da riqueza relativa por habitante dos países da Europa??
Na tabela abaixo consta a riqueza per capita de cada país da ex-UE 15 (a cinzento), dos 10 países recém-entrados na UE (a azul), dos países do futuro alargamento (a castanho) e dos outros países da "europa rica" que não querem pertencer à UE (violeta). Todos os valores levam em conta o poder de compra de cada país (ppp) e têm como padrão o valor 100 para a média da UE 25.
Olhando para isto, levanto aqui as seguintes interrogações/especulações:
- Se aceitarmos como boa a forma como estão estruturadas as políticas comunitárias e a legitimidade dos seus objectivos, então o cheque britânico é uma enorme injustiça! Significa que as regras não são iguais para todos, atingindo principalmente Holanda, Alemanha e Suécia (embora todos os países sejam afectados). E o que há a fazer é tentar encostar o Reino Unido à parede e obrigá-los a aceitar a mudança de regras!
- Se, pelo contrário, se achar que as políticas comunitárias não são correctas então os britânicos têm toda a razão em fazer a sua chantagem, e enquanto os franceses e alemães não aceitarem prescindir da PAC actual não há mais carcanhol para ninguém!!
- A PAC está sem dúvida no centro do debate, é o principal ponto do conflito dentro da UE entre Paris-Berlim e Londres no que diz respeito ao orçamento. Julgo que os fundos regionais são aceites por todos como legítimos, um instrumento fundamental para a solidariedade europeia - os países e regiões mais ricas têm que ajudar o(a)s mais pobres em nome da coesão (como os políticos tanto gostam de dizer...)!
- Enquanto as contribuições líquidas de cada país não seguirem mais proximamente em cada ano as diferenças de rendimento por habitante vai haver sempre injustiças e países que estão a pagar a outros sem razão - o caso mais (de)batido é o argumento dos ingleses, alemães e holandeses estarem no fundo a financiar os agricultores franceses (e italianos e espanhóis, acrescento eu), mas se calhar é mesmo o preço a pagar por terem acesso aos mercados destes países para produtos industriais e serviços...
- Portugal já foi ultrapassado em PIB per capita pela Eslovénia e Chipre, para o ano deve ser igualado por Malta e República Checa. Isto está bonito, está...
E pronto, por aqui termino o tema das "contas da Europa". Espero que tenha contribuido para divulgar alguma coisa de novo, ou menos conhecido, e que quem leia possa achar ter ficado melhor informado e mais preparado para ter uma opinião formada sobre as questões europeias. E por favor critiquem e digam-me a vossa opinião sobre o que ficou aqui escrito!
Ciao
5 Comments:
Amigo Vicente,
Excelente síntese sobre o orçamento comunitário e os fluxos financeiros. Sabes que eu, normalmente, nunca nunca presto muita atenção ao orçamento da Agricultura. Ainda assi, a tua exposição leva às conclusões que eu já sabia. O que era útil era ler essa parte do circuito financeiro com as trocas comerciais. É que grande parte dos fluxos financeiros com Portugal regressam à Alemanha e França sobre a forma de aquisição de bens e serviços, o que faz com que seja um excelente negócio para eles. Já a Espanha não é assim. O dinheiro que recebem fica lá.
Quanto à aproximação das economias dos novos países, isso deixa-me satisfeito. Eles estão quase todos com taxas de crescimento muito elevadas o que provém mais do seu atraso do que de uma grande modernização da estrutura produtiva. Estão a crescer como nós crescemos nos anos 90. Não me importava de ser o último daqui a 10 anos, desde que o produto estivesse a crescer de forma sustentavel.
um abraço
5:59 da tarde
Caro Francis,
Obrigado pelo comentário ao post, e espero também que estejas a dar bom uso ao selo :)
Claro que falta a parte da análise referente às trocas comerciais e de serviços (essa é mais complexa de fazer, no entanto...), é óbvio que as maiores e mais fortes empresas dos países mais ricos ganharam muito com a eliminação das barreiras entre países na EU-15. E isso reflectiu-se no seu crescimento económico ao longo dos anos 90 e nas receitas fiscais para os respectivos Governos. Nós portugueses ganhámos e todos ganharam com o "negócio", embora me queira parecer que esses países mais ricos ganharam mais do que nós visto estarem mais preparados para o mercado aberto. Basta ver a evolução do parque automóvel português de 1990 a 2000 para ter uma ideia do quanto as indústrias francesas, alemãs, suecas, italianas e mesmo espanholas (Seat) deverão ter lucrado com os 10 milhões de consumidores portugueses.
Quanto aos espanhóis, gostava de ver essas contas! Com certeza que usaram a oportunidade melhor que nós (basta ver a diferença actual de PIB per capita, quando partimos da mesma situação), mas também eles deverão ter sido mais úteis aos países mais ricos que o contrário (embora, reforçando, tenha sido win-win situation para todos).
Mas voltando ao orçamento da UE, estive a pensar que uma coisa óptima para Portugal podia ser a diminuição da importância orçamental da PAC. Desde que a principal política passasse a ser a regional, claro. Isso basicamente significaria que muito do dinheiro que ainda vai para agricultores franceses, alemães and so on, viria para as regiões mais pobres da Europa (incluindo as portuguesas, obviamente). Portanto apoiar a Inglaterra até podia não ser mal jogado... desde que os tipos não obrigassem a uma redução drástica do Orçamento.
O "portuguese" sr. Hugo Quintas é que pode vir a prejudicar o desenvolvimento de tão bonita relação!
Abraço para ti também
7:10 da tarde
Continuando a discussão do "rebate" vs. PAC, ou Londres vs Paris, acho bastante evidente que o Chirac nunca na vida vai aceitar reformar a PAC antes de 2013. Se a situação política dele em França já é o que se sabe, imagine-se se ele oferecesse uma prenda dessas aos agricultores franceses - comiam-no vivo! É que no presente a PAC assegura muitíssimos empregos, não só aos donos das explorações como aos trabalhadores agrícolas, empresas de serviços ligadas ao sector (máquinas agrícolas, adubos, combustíveis...). E isto é particualrmente importante nos países do sul da Europa, com uma população agrícola ainda muito representativa. Se os dinheiros da PAC fossem subitamente desviados para outro lado boa parte das explorações não seriam viáveis economicamente, aumentaria ainda mais o desemprego nos países e a crise social seria no mínimo relevante! O Tony sabe bem que está a tocar num ponto bastante sensível... Mas também é verdade que a PAC também contribui para a ineficiência das economias europeias. Ao manter força de trabalho num sector pouco lucrativo, não competitivo, a política está a impedir que essa força de trabalho se vá empregar noutros sectores mais lucrativos/competitivos, ou gerar mais empresas economicamente viáveis noutros sectores. Claro que ia ser um grande problema dado que a população agrícola tem, em grande medida, baixos níveis de instrução e o que a indústria e serviços precisam para serem competitivos é pessoal com níveis de formação elevados. Mas "no pain, no gain!", embora os políticos pragmáticos como o Chirac e Berlusconi não sejam de decisões que lhes tragam grandes riscos.
O que se está a tentar fazer na UE, penso eu, é ir modificando a realidade de forma muito gradual e lenta. O desligamento das ajudas directas à produção agrícola (com a instituição do pagamento único por exploração), o aumento de importância das medidas de desenvolvimento rural (cujo grande objectivo é a diversificação das actividades económicas das explorações e no meio rural, em vez de a agricultura ser a única actividade, por forma a viabilizar economicamente a ocupação humana nas áreas rurais sobretudo as marginais) e as medidas de desenvolvimento regional dos fundos regionais o que pretendem é transformar a economia europeia por forma a torná-la mais moderna e competitiva (conservando o ambiente também). Claro que grande parte do dinheiro da agricultura continua a ir para os mesmos de sempre, devido à ligação que se manteve entre o pagamento único e os níveis de produção históricos de 2000-2002. Mas algumas mudanças foram feitas no caminho certo.
É por isso que a posição do Reino Unido também tem muito de demagógica, é bonito para os ingleses lerem o que o Jack Straw diz para o The Times ou para a BBC. Exalta sempre o espírito nacional uma boa luta com os franceses! Mas alguns argumentos são literalmente do século passado, veja-se os seguintes dois:
- "40% do orçamento comunitário apenas apoia 5% da população!", é mesmo à político sofista que gosta de confundir as ideias lançando uns dados estatísticos para o ar, digo eu. Se os Estados Membros concordassem em pôr mais políticas nacionais em comum em vez de ser quase só a agrícola com certeza que a PAC não ocuparia tanto do orçamento. Por outro lado também se sabe que à medida que os sectores secundário e terciário aumentam de importância com o desenvolvimento económico de cada país os membros do sector agrícola vêm os seus rendimentos diminuir comparativamente com os dos outros sectores (julgo que se chama a Lei de Engel, a partir do economista alemão). Esta é uma das principais razões que justificam o facto dos Governos darem subsídios aos agricultores em economias de mercado liberais (ao contrário dos outros sectores de actividade), que são de facto uma classe que acaba sacrificada pelo processo de desenvolvimento (os meus colegas economistas agrários sabem que isto tem a ver com a elasticidade-rendimento da procura para os produtos alimentares). É por isso que 5% da população recebe tão grossa percentagem do orçamento e não o sector financeiro, as indústrias tecnológocas ou os restaurantes, retalhistas e por aí fora!! Mas quanto a isto há que ver que ver qual o nível de suporte desejável, o que se pode exigir aos beneficiados do suporte (hoje em dia aos agricultores pede-se em troca que preservem o ambiente e a cultura e paisagens tradicionais, qualidade alimentar...) e quais as consequências desse suporte para o resto da economia/sociedade do próprio país e resto do Mundo. Ora, quem sabe isto e sabe que o seu país já ultrapassou muitos dos degraus de desenvolvimento que outros países ainda estão a percorrer, devia ser de facto um pouco mais solidário nos comentários e posições em relação à política agrícola. Ainda para mais tendo em atenção a entrada de países ainda tão agrícolas como os de Leste, que não vão receber essas ajudas agrícolas ao nível dos países da UE-15 até 2013, e para os quais a implantação de economias de mercado tem sido tão dolorosa. O desejável é que muitos agricultores da UE-15 por sua própria vontade abndonem a actividade até 2013 devido ao desligamento das ajudas (também têm que ser um bocadinho picados, claro), que a estrutura do sector agrícola se torne mais eficiente e economicamente viável em mercado aberto, e que por via disto a necessidade de apoios agrícolas naturalmente diminua soltando verbas para outras aventuras orçamentais e para os novos países do alargamento que vão entrar no mesmo processo. Para isso acontecer, até 2013 há que puxar muito pela iniciativa empresarial da malta d UE-15, mudar mentalidades e avançar com esses planos tecnológicos! O Reino Unido não querer ser solidário com isto e querer apenas usufruir de uma zona de comércio livre para predar (tal como os EUA fazem com o resto do continente americano) sem o Governo ter que dispor de parte pequena do seu Orçamento para o bem comum, os objectivos da coesão e a construção política da UE diz bem de algum egoísmo nacional britânico. O outro lado da moeda é que agricultores franceses, irlandeses, italianos e dinamarqueses têm mamado muito à custa da PAC e dos países contribuintes líquidos e não se têm dedicado a diversificar as suas actividades económicas suficientemente, pelo que por este ritmo teremos agricultores mamões e economias a crescer pouco até 2050 quando o resto do Mundo já estiver a dar sopa à Europa.
- "Quem sofre com esta PAC francesa são os pobres dos agricultores do terceiro mundo". Grande treta, a partir de 2005 ele sabe bem que a produção excessiva e os subsídios à exportação vão ser fortemente restringidos com a nova PAC pelo que a exportação de cereais ou carne ao preço da chuva que dava cabo dos produtores dos países pobres nos seus mercados está em vias de ser uma situação do passado (pelo menos no que diz respeito à UE). Por outro lado, com a Iniciativa "Everything but Arms", os 49 países mais pobres do Mundo já podem exportar à vontade a maior parte dos produtos para o mercado da UE sem tarifas. Outros países medianamente desenvolvidos também já têm tarifas cada vez mais reduzidas. Portanto, por aqui boa parte do que diz o Straw é "pra boi dormir"!
Vamos ver o que se passa no fim da semana no Conselho Europeu!!
8:16 da tarde
O que tu propões é uma táctica "modelo Cavaco". Ora estar com o eixo "Paris-Bona(agora Berlin)", ora estar com Londres. E ir capitalizando dos dois lados.
11:59 da manhã
Oi mais uma vez,
Essa do "modelo Cavaco"...eu cá não sei muito bem porque não tenho grande memória (ainda era um chavalo), mas parece-me que na altura o Cavaco era mais o menino bonito do Delors e Mitterrand do que da Thatcher e Major!
O problema que se está a passar na UE actualmente é claramente uma alteração do jogo de forças. O Reino Unido está a ganhar a força que não tinha antes nas decisões, em grande medida devido ao alargamento e ao facto de ter sido o principal apoiante desses países (está agora a colher os dividendos). Também ninguém se esquece do puxão de orelhas que o Chirac deu aos países de leste quando estes apoiaram os EUA na guerra do Iraque. Soou muito mal na altura... Furthermore, o Schroeder está para sair daqui a 3 meses e a democrata-cristã que o está para substituir está a apoiar o Tony contra a PAC. Isto quer dizer que o eixo Franco-Alemão pode ver-se muito enfraquecido e deixar de ser o principal influenciador e motor da construção europeia.
A França está a perder chão, e acho que ontem e hoje começou o enterro da PAC com a importância que lhe conhecemos hoje na UE. Ainda vai demorar até 2013 para se ir esvaindo mas o mood parece ser mesmo o de que se trata de uma relíquia do passado apesar das reformas que lhe foram feitas. E a PAC tem sido também em boa medida um instrumento de controlo da França no processo europeu. Atacar isso é atacar o estatuto e as raízes em que se finca a França.
Por isso a posição de Portugal para o futuro tem que ser bem cautelosa. Até as coisas se definirem melhor é melhor ficarmos na nossa e darmo-nos bem com todos :)
Mas desconfio que o "ataque à Velha Europa" vai conquistar muitas posições num futuro próximo...
Abraço
12:19 da manhã
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